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Direito Empresarial, ou para muitos, Direito Comercial, se propõe a cuidar do exercício de atividades econômicas relacionadas ao fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Além disso, seu objeto de estudo é a resolução de conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram.
Nosso escritório atua na área do Direito Empresarial prestando os seguintes serviços relacionados:
- Ações judiciais em geral;
- Anulatórias de débito fiscal;
- Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária;
- Repetições de indébito;
- Defesas em cautelares fiscais;
- Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal);
- Planejamento tributário aliado a estratégias de reestruturação empresarial;
- Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais;
- Assessoria completa na participação de empresas em licitações públicas e interposição de defesas e recursos;
- Assessoria jurídica preventiva: elaboração e análise de contratos de trabalho, formatação de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo os planos de incentivo atrelados às ações;
- Elaboração de documentos trabalhistas em geral, bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
- Representação em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão;
- Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do risco;
- Due diligence para os fins de ampliação da unidade negocial ou encerramento do negócio.